Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201236547

Admita-se, por hipótese, que, em razão de fortíssimos movimentos tectônicos, tenham surgido duas ilhas no litoral brasil...

1

457941201236547
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder Tributário
Admita-se, por hipótese, que, em razão de fortíssimos movimentos tectônicos, tenham surgido duas ilhas no litoral brasileiro, as quais receberam os nomes de Macro e Micro, respectivamente. Essas duas ilhas, de imediato, se tornaram territórios federais e, pelas suas dimensões, logo foram povoadas. A primeira, Macro, foi dividida em Municípios, mas a segunda, Micro, não o foi. Em razão disso, com base nas regras da Constituição Federal de 1988, a União pode lançar e cobrar dos habitantes de
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200136183Direito Tributário

A lei complementar em matéria tributária é, por exigência constitucional, aplicada para

#Lei Complementar em Direito Tributário#Legislação Tributária
Questão 457941200500770Direito Tributário

Considere as afirmações abaixo. I. O juiz só pode decretar a indisponibilidade de bens e direitos do devedor tributário se o mesmo tiver um débito sup...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Fraude à Execução Fiscal#Garantias Fiscais
Questão 457941200666362Direito Tributário

A forma como os Estados e o Distrito Federal podem deliberar sobre concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS deve ser regulada em

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Tributação Estadual
Questão 457941200668931Direito Tributário

De acordo com o CTN, a responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração. Segundo esse mesmo Código, NÃO se considera espontânea a denú...

#Autodenúncia#Obrigação Fiscal
Questão 457941200673783Direito Tributário

Determinado Município instituiu, por lei, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), com as sequintes características: o fato ge...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200943322Direito Tributário

Caso o Congresso Nacional aprovasse lei ordinária concedendo isenção do ISSQN, do IPTU e de algumas taxas municipais aos contribuintes desses tributos...

#Isenção Fiscal#Poder Tributário#Distribuição e Classificação de Competências#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941200961162Direito Tributário

Três empresas, A, B e C, do mesmo grupo econômico foram notificadas da lavratura de autos de infração, com a constituição de créditos tributários por ...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Contestação Administrativa#Parcelamento Fiscal#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201059500Direito Tributário

Empresa "Promo" foi autuada em relação a uma exigência do ICMS, apresentando recurso administrativo, protocolado em 05 de março de 2010, no qual pleit...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo#Ação de Anulação
Questão 457941201557823Direito Tributário

Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com

#Obrigação Principal e Secundária#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201581156Direito Tributário

Rubens, agente do fisco de Santa Catarina, compareceu ao estabelecimento de Supermercado Rio Itajaí Ltda., localizado na cidade de Itajaí e, depois de...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Distribuição e Classificação de CompetênciasQuestões do FCC