Admita-se, por hipótese, que, em razão de fortíssi...

Q: Admita-se, por hipótese, que, em razão de fortíssimos movimentos tectônicos, tenham surgido duas ilhas no litoral brasileiro, as quais receberam os nomes de Macro e Micro, respectivamente. Essas duas

A) ambas as ilhas apenas os impostos federais. | B) Macro os impostos federais, estaduais e municipais. | C) ambas as ilhas apenas os impostos federais e os impostos municipais. | D) Micro os impostos federais, estaduais e municipais. | E) ambas as ilhas, os impostos federais, estaduais e municipais.

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Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder Tributário

Admita-se, por hipótese, que, em razão de fortíssimos movimentos tectônicos, tenham surgido duas ilhas no litoral brasileiro, as quais receberam os nomes de Macro e Micro, respectivamente. Essas duas ilhas, de imediato, se tornaram territórios federais e, pelas suas dimensões, logo foram povoadas. A primeira, Macro, foi dividida em Municípios, mas a segunda, Micro, não o foi. Em razão disso, com base nas regras da Constituição Federal de 1988, a União pode lançar e cobrar dos habitantes de

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