Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201236651Sobre a fiscalização da atividade de leiloeiro público, assinale o CORRETO1457941201236651Ano: 2014Banca: CETREDEOrganização: JUCECDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 8.934/1994 e Decreto nº 1.800/1996 - Registro Público de Empresas MercantisSobre a fiscalização da atividade de leiloeiro público, assinale o CORRETOAO leiloeiro deverá ser cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no País há mais de 10 anos. BO leiloeiro exercerá a sua profissão exclusivamente na unidade federativa de circunscrição em que se matriculou.CO leiloeiro só poderá exercer o comércio de forma indireta.DO leiloeiro deverá ter a idade mínima de 21 anos.EA profissão de leiloeiro será exercida mediante matrícula concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025298Legislação EstadualLeia a afirmativa a seguir. “Aquela ação sistemática e fundamentada, de suporte, mediação e transferência que favorece especificamente o desenvolvimen...Questão 457941200972663Legislação EstadualMarque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. Ao Município compete instituir impostos sobre ( ) propriedade predial e territorial u...Questão 457941201027289Legislação EstadualNos termos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, o recesso legislativo municipal compreendeQuestão 457941201150068Legislação EstadualDurante o recesso parlamentar, a Lei Orgânica Municipal de Caucaia disciplina que I. o Poder Legislativo, em todas as suas funções, será representado ...Questão 457941201307667Legislação EstadualÉ da competência comum do Município, observando as Constituições Federal, a Estadual e as Leis Complementares, o exercício das seguintes medidas, EXCE...Questão 457941201422695Legislação EstadualSobre os parâmetros de controle da ocupação do solo urbano, é correto afirmar:Questão 457941201647133Legislação EstadualA Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, em seu capítulo IV, estabelece acerca do meio ambiente. Analise as afirmativas em consonância ...Questão 457941201681645Legislação EstadualNos termos da Lei Orgânica, o recesso legislativo municipal compreendeQuestão 457941201723083Legislação EstadualO Plano Estadual de Cultura do Ceará foi instituído a partir da Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016 para orientar a gestão de políticas culturais no...Questão 457941201897119Legislação EstadualO processo legislativo do Município de Caucaia, compreende a elaboração de