Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201236671Considerando a Lei Complementar Estadual 774/2021, ficam vedados durante o estágio probatório a que submete o servidor n...1457941201236671Ano: 2022Banca: IESESOrganização: SAP-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaConsiderando a Lei Complementar Estadual 774/2021, ficam vedados durante o estágio probatório a que submete o servidor nomeado para o cargo de Policial Penal, EXCETO: AA licença para cursar pós-graduação. BA licença para tratamento de saúde. CO usufruto de licença-prêmio.DO exercício de cargos em comissão e de função de confiança.EA licença para tratamento de assuntos particulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077345Legislação EstadualO Plenário do CRA-SC é composto por:Questão 457941200196605Legislação EstadualEm resposta a desastres a defesa civil precisa de atendimento emergencial em relação a recursos financeiros. Assinale abaixo a questão correta sobre a...Questão 457941200225894Legislação EstadualÉ impedido o servidor em estágio probatório no Instituto Geral de Perícias – IGP do Estado de Santa Catarina, EXCETO:Questão 457941200459739Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Rondônia incluem-se entre os bens do Estado, dentre outros: I. No seu território, as águas superficiais ou s...Questão 457941200542705Legislação EstadualReferente à Lei Delegada nº 134 de 25 de janeiro de 2007, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200677360Legislação EstadualAssinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Segundo expressa disposição contida na lei que estabelece as diretrizes para a e...Questão 457941200885319Legislação EstadualCom relação ao Sistema Tributário do Estado do Maranhão, instituído pela Lei Estadual nº 7.799 de 19 de dezembro de 2002, assinale a alternativa corre...Questão 457941201354744Legislação EstadualConforme Art. 1º do Decreto 43.885 de 04 de outubro de 2004, são exemplos de princípios que regem a conduta do servidor público:Questão 457941201700913Legislação EstadualNo tocante as diretrizes estabelecidas na Lei nº 2.545 de 2011, que dispõe sobre os concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e registrai...Questão 457941201769216Legislação EstadualDe acordo com a Resolução nº 034/2018-PR, os delegatários das serventias extrajudiciais, que cometerem infrações disciplinares, estarão sujeitos as se...