Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941201236775De acordo com o Decreto n° 2.714/2014, quando inexistir atribuição específica de órgão da estrutura organizacional da MA...1457941201236775Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Manaus Previdência - Lei nº 2.419/2019 | Legislação Municipal de ManausDe acordo com o Decreto n° 2.714/2014, quando inexistir atribuição específica de órgão da estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA, exercerá a competência residual oADiretor de Previdência.BDiretor de Administração e Finanças.CProcurador-Chefe.DDiretor-Presidente.EDiretor Vice-Presidente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274145Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município de Manaus e disciplina...Questão 457941200623426Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o que estabelece a Lei municipal nº 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o IPTU no Município de Manaus, o lançamento deste...Questão 457941200677878Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região, cada desembargadorQuestão 457941200893474Legislação Municipal (Amazonas)No tocante ao Regime de Pessoal da Manausprev, considere: I. As funções gratificadas previdenciárias serão exercidas, exclusivamente, pelos servidores...Questão 457941200925411Legislação Municipal (Amazonas)À luz da Lei Municipal nº 1.997/2015, os processos administrativos iniciam-seQuestão 457941201543614Legislação Municipal (Amazonas)Considere: I. apreciar e aprovar a proposta orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social − RPPS. II. conceber, acompanhar e avaliar a gestão o...Questão 457941201581593Legislação Municipal (Amazonas)A Administração tributária é atividade vinculada, essencial ao Município. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Manaus, a Administração tributá...Questão 457941201649098Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei no 1.803/2013, a Manausprev é vinculada à Secretaria MunicipalQuestão 457941201869541Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o Decreto no 2.714/2014, ao setor de atendimento competeQuestão 457941201983213Legislação Municipal (Amazonas)Nos termos da Lei Municipal nº 2.419/2019, e alterações, o Conselho Municipal de Previdência (CMP) é órgão colegiado superior de gestão deliberativa, ...