Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nos casos expressos em lei, a...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o art. 2° do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança:

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito à educação, assinale a alternativa que corresponde à medida ...

No que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é correto afirmar, exceto:

Ana, uma adolescente, está em um programa de acolhimento institucional devido a situações familiares complicadas. Seu pai está atualmente privado de l...

Nos termos do artigo 131 do Estado da Criança e do Adolescente, qual é órgão permanente, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos dire...

Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, assim como brincar, praticar esportes e divertir-se...

De acordo com a Lei nº 8.069/90, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 54º determina que é dever do Estado proteger a crianç...

De acordo com o Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é caracterizado por um forma de direito...

Sobre o direito ao respeito, definido por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se que ele consiste na inviolabilidade da integridade ...