João foi denunciado, pelo Ministério Público Federal, pela prática
de crimes contra a ordem tributária, que ensejaram elevado
prejuízo à fazenda pública. Registre-se que a ação penal tramita
junto à Justiça Federal no Município do Rio de Janeiro/RJ,
enquanto João tem residência no Município de São Paulo/SP.
Após o recebimento da denúncia, o acusado foi citado, em
observância às formalidades previstas na legislação processual.
Registre-se que, no curso da ação penal, o agente público
competente tentou intimar João para participar da audiência de
instrução e julgamento, mas tomou ciência de que ele mudara de
residência, não comunicando o novo endereço ao juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, é correto afirmar que João foi citado por carta: