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A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada, na história do Brasil, o documento mais abrangente e pormenorizado sobre os direitos humanos até ...
A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:
A respeito da proteção internacional da pessoa idosa, NÃO é correto afirmar:
A Constituição Federal de 1988 institui o princípio da aplicabilidade imediata das normas que traduzem direitos e garantias fundamentais. Tal princípi...
Sobre o Tribunal de Nuremberg (1945-46), NÃO é correto afirmar que
A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto afirmar:
Analise o trecho abaixo: “Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados. A comunidade internacional dev...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é a ba...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - DUDH, adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral da ONU em 10/12/1948 e assinad...
Sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, NÃO é correto afirmar: