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Quanto à prova, é INCORRETO afirmar:
Sobre a ação penal privada subsidiária da pública, assinale a afirmativa correta.
Quanto à ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Gabriela, 20 anos, mãe de JVD de seis meses e CMD de quatro anos, é vítima de constantes agressões físicas e verbais pelo seu companheiro, genitor de ...
Assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma das modalidades em que se dá a conexão intersubjetiva.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir. I. Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, ou do Juiz...
Assinale a alternativa CORRETA. Impede o ajuizamento da ação civil para reparação do dano causado por crime:
Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema Inquérito Policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à Ação Penal Privada Subsidiária da Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Tem-se admitido a propositura da ...