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Os cursos superiores de tecnologia, cursos de graduação com características especiais, obedecerão às diretrizes contidas no Parecer n° CNE/CES 436/200...
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a partir da redação dada pela Lei nº 11.741, de 2008, nos artigos que tratam da educação ...
Saviani classificou as teorias educacionais em dois grandes grupos. Em um deles, incluiu as teorias que consideram a educação como instrumento de equa...
Para a superação da educação bancária, Paulo Freire (2005) preconizou um processo de ensino e aprendizagem pautado na superação da relação opressor-op...
A Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do...
A legislação em vigor prevê a oferta de cursos de formação inicial e continuada para profissionais que atuam no magistério. Conforme Resolução CNE/CP ...
O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) contempla os s...
A Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera as Leis n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação naci...
Conforme o Plano para Atendimento às Diretrizes Pedagógicas incluso no Plano Pedagógico Institucional (PPI) do período 2014 a 2018, são princípios ped...
Segundo o parágrafo 3º do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, ...