///
A delimitação da extensão territorial de determinado Estado é de extrema importância para a aplicação das normas, inclusive as normas penais. Sobre a ...
Sobre as correntes modernas de Direito Penal, assinale a alternativa incorreta.
José e Luana tinham saído juntos para jantar e, ao final, José se ofereceu para levá-la em casa. No caminho, levou Luana para outra casa, dizendo que ...
“A”, após cavar um túnel, ingressa, pela via subterrânea, em uma residência vazia, de onde subtrai, para si, coisa alheia móvel. “A” cometeu o crime d...
Em conformidade com o previsto na Lei de Execuções Penais, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às nor...
No que se refere às disposições da Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), assinale a alternativa incorreta.
Segundo a Lei nº 8.072/1990, com suas alterações, é considerado hediondo o seguinte crime, consumado ou tentado:
Com base na Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O...
O maltrato da coisa pública é dos maiores males no Brasil. Acerca de crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas abaixo. I. Seu João...
Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento ...