“A Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, detalha, en...

Q: “A Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, detalha, entre outros aspectos, a competência de cada ente federado. Assinale a alternativa que apresenta uma incumbência da esfera municipal.

A) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio. | B) Oferecer a educação infantil em creches e pré‐escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental. | C) Avaliar a educação nacional em todos os níveis. | D) Elaborar as diretrizes curriculares para a educação básica. | E) Coletar, analisar e disseminar informação sobre a educação.

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Ano: 2013Banca: FGVOrganização: CONDERDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

“A Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, detalha, entre outros aspectos, a competência de cada ente federado.

Assinale a alternativa que apresenta uma incumbência da esfera municipal.

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