De acordo com a Lei nº 9.784/1999, considera-se de...

Q: De acordo com a Lei nº 9.784/1999, considera-se decisão coordenada a instância de natureza

A) interinstitucional ou intersetorial que atua de forma compartilhada com a finalidade de simplificar o processo administrativo mediante participação concomitante de todas as autoridades e agentes decisórios e dos responsáveis pela instrução técnico-jurídica, observada a natureza do objeto e a compatibilidade do procedimento e de sua formalização com a legislação pertinente. | B) interinstitucional ou intersetorial que atua de forma centralizada com a finalidade de burocratizar o processo administrativo mediante participação concomitante de todas as autoridades e agentes decisórios e dos responsáveis pela instrução técnico-jurídica, observada a natureza do objeto e a compatibilidade do procedimento e de sua formalização com a legislação pertinente. | C) uninstitucional ou unisetorial que atua de forma compartilhada com a finalidade de simplificar o processo administrativo mediante participação concomitante de todas as autoridades e agentes decisórios e dos responsáveis pela instrução técnico-jurídica, observada a natureza do objeto e a compatibilidade do procedimento e de sua formalização com a legislação pertinente. | D) plurinstitucional ou plurisetorial que atua de forma compartilhada com a finalidade de simplificar o processo administrativo mediante participação assíncrona de todas as autoridades e agentes decisórios e dos responsáveis pela instrução técnico-jurídica, observada a natureza do objeto e a compatibilidade do procedimento e de sua formalização com a legislação pertinente.

457941201237698

Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021

De acordo com a Lei nº 9.784/1999, considera-se decisão coordenada a instância de natureza

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