Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201237796A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Com relação a...1457941201237796Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFJFDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Com relação ao que deve constar na LDO, assinale a alternativa que não representa um item dessa lei.AIndicação de prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.BDefinição de regras, vedações e limites para as receitas dos Poderes.CRegulamentação das transferências a entes públicos e privados.DAutorização do aumento das despesas com pessoal.EFixação do montante de recursos que o governo pretende economizar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182134Direito FinanceiroDe acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 101/2001, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, não se compreende como renúncia de recei...Questão 457941200313006Direito FinanceiroAnalise as afirmativas a seguir sobre receitas e despesas públicas. I. Tributo é receita derivada instituído pelos entes federados, à luz da competênc...Questão 457941200419083Direito FinanceiroConsideram-se receitas de capital, EXCETO:Questão 457941200733761Direito FinanceiroSobre os mecanismos de transparência fiscal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas, tomando como base os preceitos da Lei Comple...Questão 457941200977447Direito FinanceiroAssinale a alternativa que apresenta o tipo penal que não está previsto na lei Nº 10.028/2000 (Responsabilidade Fiscal).Questão 457941201427998Direito FinanceiroA pandemia da Covid-19 impôs desafios aos gestores públicos. Em razão disso, o Poder Legislativo federal promoveu relativizações na Lei de Responsabil...Questão 457941201439879Direito FinanceiroPlano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentá...Questão 457941201847530Direito FinanceiroJ. R. Caldas Furtado, em seu livro Curso de Direito Financeiro, propõe um diagrama para reconhecimento dos ingressos. Assinale a alternativa que não e...Questão 457941201874444Direito FinanceiroAssinale a alternativa que contém as datas de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.Questão 457941202002343Direito FinanceiroNumere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação dos conceitos inerentes ao orçamento público com as afirmações que lhes dizem respeito,...