Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201237909O ato administrativo que se encontra sujeito a termo inicial e parcialmente ajustado à ordem jurídica, após ter esgotado...1457941201237909Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Existência, Validade e Eficácia do Ato AdministrativoO ato administrativo que se encontra sujeito a termo inicial e parcialmente ajustado à ordem jurídica, após ter esgotado o seu ciclo de formação, é considerado Aimperfeito, inválido e eficaz. Bperfeito, válido e eficaz. Cperfeito, válido e ineficaz. Dperfeito, inválido e ineficaz. Eimperfeito, inválido e ineficaz. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200408018Direito AdministrativoA desapropriação só é legitimamente exercitável nos limites traçados pela Constituição Federal e nos casos expressos em lei, observado o devido proces...Questão 457941200468762Direito AdministrativoTem crescido em número e importância as relações do Estado com o denominado terceiro setor. As parcerias (sentido amplo) estão sujeitas a instrumentos...Questão 457941200518443Direito AdministrativoNo curso da execução de determinado contrato administrativo, precedido de regular licitação, o contratado veio a falecer, ensejando aQuestão 457941200830458Direito AdministrativoDiante do que dispõe a Lei nº 8.112/1990, considere: I. Marisa, servidora estável, volta a ocupar o cargo do qual era titular, após ser reprovada no e...Questão 457941200932384Direito AdministrativoConsiderando o regime jurídico aplicável aos servidores públicos nos termos da Constituição Federal, a estabilidade é conferidaQuestão 457941201378621Direito AdministrativoPaulo, servidor público ocupante de cargo efetivo e exercendo função comissionada de Chefia,retirou,sem autorização da autoridade responsável, documen...Questão 457941201488772Direito AdministrativoO processo disciplinar é derivado dos poderes:Questão 457941201842913Direito AdministrativoA responsabilização do funcionário público na esfera administrativaQuestão 457941201882878Direito AdministrativoNÃO é um efeito imediato da declaração de utilidade pública para fim de desapropriaçãoQuestão 457941202024049Direito AdministrativoConsidere: I. Aplicação retroativa de nova interpretação.II. Sigilo nos processos administrativos.III. Promoção pessoal de agentes ou autoridades.IV. ...