Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201238032Qual é o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil que fundamenta a atuação do Estado na promoção, proteção e ...1457941201238032Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Qual é o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil que fundamenta a atuação do Estado na promoção, proteção e recuperação da saúde da população, pautando-se na garantia de políticas públicas integrais e universais? ADescentralização.BUniversalidade.CIntegralidade.DParticipação da comunidade.EGestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200375113Direito SanitárioCom base na Legislação Federal vigente, a respeito da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta:Questão 457941200394745Direito SanitárioA Lei n° 8.142/1990 prevê que a Conferência de Saúde deve se reunir a cada _____________ para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a f...Questão 457941200602935Direito SanitárioConforme a Lei Complementar n.º 791/95, Art. 34. A quem compete de ofício ou mediante denúncia de risco à saúde, proceder à avaliação das fontes de ri...Questão 457941200846235Direito SanitárioDe acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990. analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alte...Questão 457941200897515Direito SanitárioDe acordo com o estabelecido pela Portaria n.º 2.488/2011, assinale a alternativa que contém um dos fundamentos e diretrizes da Atenção Básica:Questão 457941201224954Direito SanitárioConsiderando as disposições da Lei n.º 8.080/90 e suas alterações posteriores, qual das seguintes afirmações melhor descreve o papel da União na execu...Questão 457941201413422Direito SanitárioA Lei n.º 11.350/2006 define que o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias, devem realizar suas atividades de forma:Questão 457941201725294Direito SanitárioDe acordo com a Portaria GM/MS n.º 5.201/2024, indique a alternativa que contenha, apenas, doenças de notificação compulsória imediata, em nível feder...Questão 457941201768411Direito SanitárioSobre a Lei 8080/90, considere a alternativa incorreta:Questão 457941201897690Direito SanitárioSegundo o Inciso I do art. 15 da Lei nº 8080/1990, as funções de controle e avaliação, em saúde, devem ser realizadas por