Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201238270Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência...1457941201238270Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos HumanosNos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Assim, é correto dizer que todas as crianças: Atêm direito à instrução que o Estado definir, não cabendo aos pais escolher o gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.Btêm direito à instrução gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais, sendo facultativa a instrução elementar.Ctêm o direito de deixar o próprio pais. mas se o fizer, não poderá mais a ele regressar.Dserão obrigadas, desde a infância, a associar-se à Associação das Crianças e Adolescente de seu país.Egozarão da mesma proteção social, independentemente se nascidas dentro ou fora do matrimônio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200278191Direitos HumanosConforme o artigo 2º da Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e direci...Questão 457941200296434Direitos HumanosAcerca do direito internacional dos refugiados, é possível afirmar que:Questão 457941200373350Direitos HumanosAssinale a alternativa correta em que consta a definição das garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões ...Questão 457941200758874Direitos HumanosComo preconizam os Princípios Orientadores de Riad - Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, uma prevenção...Questão 457941201264271Direitos HumanosDe acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, os Governos têm a obrigação de tornar a educação ...Questão 457941201362546Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 busca garantir a todos, dentre outros, o direito de:Questão 457941201882762Direitos HumanosTendo em vista as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 14 ...Questão 457941201992654Direitos HumanosSobre a teoria das gerações/dimensões dos direitos humanos, lançada pelo jurista Karel Vasak, no ano de 1979, é correto dizer que o direito à educação...Questão 457941202015865Direitos HumanosOs direitos humanos de primeira dimensão/geração marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às...Questão 457941202086919Direitos HumanosConforme a Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e direciona o modelo ...