De acordo com a Lei Federal nº 11.326/2006, o Art....

Q: De acordo com a Lei Federal nº 11.326/2006, o Art. 3º considera agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes

A) dirija seu estabelecimento com sua família. | B) não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais. | C) resida no próprio estabelecimento ou em outro município pertencente ao mesmo estado. | D) utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento. | E) tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento, na forma definida pelo Poder Executivo.

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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária

De acordo com a Lei Federal nº 11.326/2006, o Art. 3º considera agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos, EXCETO:

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De acordo com a Lei Federal nº 11.326/2006, o Art. 3º considera agr...

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