A caução em dinheiro ou em título da dívida pública é uma das modalidades de garantia nas contratações de obras, serviço...

Com relação à organização administrativa, julgue os itens subsecutivos.O Ministério Público deverá realizar o controle sobre as atividades das fundaçõ...

Assinale a opção correta a respeito da proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Acerca das normas constitucionais programáticas, dos servidores públicos e do processo legislativo, julgue o item que se segue.Em regra, o servidor pú...

Quando a administração pública utiliza propriedade particular, mediante indenização dos prejuízos que venha a causar, para prestar comodidade/utilidad...

Compete ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca formular e aplicar políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades da aquicul...

No que se refere a administração de compras e materiais e assuntos correlatos, julgue o item subsequente.No processo licitatório, é obrigatório que os...

No que diz respeito à rescisão de contrato administrativo, ao tombamento e à responsabilidade do Estado, julgue o próximo item.A teoria do risco admin...

Com referência a atos administrativos, bens públicos, responsabilidade do Estado e administração pública, assinale a opção correta à luz da jurisprudê...

As autarquias

A segurança pública é uma forma de serviço público de natureza