Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201238613A espécie tributária instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária para o...1457941201238613Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaA espécie tributária instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária para os imóveis beneficiados denomina-seAcontribuição de melhoria.Btaxa de serviço público.Ctaxa de acréscimo patrimonial.Dtaxa de valorização imobiliária.Econtribuição social decorrente de obra pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200852286Direito TributárioNo tocante à fiscalização do cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao Simples Nacional, bem como à verificação da ocorrência da...Questão 457941200923979Direito TributárioConsidere a seguinte situação em relação à não cumulatividade do ICMS e aos institutos da prescrição e da decadência tributárias: um contribuinte de I...Questão 457941201003997Direito TributárioSobre a execução fiscal, é correto afirmar, com base na Lei Federal nº 6.830/80 e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, queQuestão 457941201090085Direito TributárioO requerimento da medida cautelar fiscal independe da prévia constituição do crédito tributário quando o devedorQuestão 457941201308827Direito TributárioEm relação às garantias e privilégios dos créditos tributários, dispõe o Código Tributário Nacional:Questão 457941201391348Direito TributárioQuanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta.Questão 457941201527425Direito TributárioEm relação às espécies de tributos, a teoria adotada pelo STF é:Questão 457941201554705Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte in...Questão 457941201598148Direito TributárioNo federalismo fiscal brasileiro, dos 50% que a União transfere do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza (I...Questão 457941201843615Direito TributárioÉ correta a correlação entre o princípio jurídico da tributação e o dispositivo constitucional contida na alternativa: