A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a cu...

O fato de o crime ter sido praticado durante o repouso noturno não implicará aumento de pena, uma vez que a vítima não estava repousando em sua residê...

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo...

Com relação a crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item que segue.Considere a seguinte situação hipo...

É circunstância que agrava a pena pela condição pessoal do autor

O médico que, por imprudência, prescrever a determinado paciente dose excessiva de medicamento que causa dependência química estará sujeito à pena de ...

A respeito do direito penal, julgue o item a seguir.Idealizada por Welzel e Roxin e considerada objetivo-subjetiva, a teoria do domínio do fato difere...