De acordo com as disposições do Código Penal Brasi...

Q: De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, pratica o crime de calúnia aquele que caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. De acordo com o referido dispositivo

A) Não é admitida a exceção da verdade como regra geral. | B) É admitida a exceção da verdade se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível. | C) É admitida a exceção da verdade se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível. | D) Como regra geral é admitida a exceção da verdade. | E) A exceção da verdade nunca é admitida.

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Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Paranatama - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia

De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, pratica o crime de calúnia aquele que caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. De acordo com o referido dispositivo de Lei, é CORRETO afirmar que:

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De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, pratica o ...

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