Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201238626De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, pratica o crime de calúnia aquele que caluniar alguém, imputand...1457941201238626Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Paranatama - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | CalúniaDe acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, pratica o crime de calúnia aquele que caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. De acordo com o referido dispositivo de Lei, é CORRETO afirmar que:ANão é admitida a exceção da verdade como regra geral. BÉ admitida a exceção da verdade se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.CÉ admitida a exceção da verdade se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.DComo regra geral é admitida a exceção da verdade.EA exceção da verdade nunca é admitida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200603413Direito PenalEm relação aos crimes contra a organização do trabalho, exercer uma tarefa de que está impedido por julgamento administrativo constitui crime de:Questão 457941200705718Direito PenalSegundo o Código Penal, dos crimes contra a Fé Pública, falsificar o selo a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal desti...Questão 457941200970825Direito PenalDe acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, g...Questão 457941201199153Direito PenalCaio imputou a Rodrigo a prática do crime de furto em um estabelecimento comercial. Rodrigo, revoltado, resolveu procurar um advogado para saber qual ...Questão 457941201328674Direito PenalO professor de Direito Penal, Juliano, deu aula sobre “Os crimes contra a organização do trabalho” e passou uma atividade para os alunos responderem e...Questão 457941201341540Direito PenalNos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que aquele que pratica a conduta típica de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente ...Questão 457941201438484Direito PenalObserve o texto abaixo retirado do Código Penal Brasileiro: “Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, co...Questão 457941201478849Direito PenalO Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido em circunstância...Questão 457941201518532Direito PenalEm relação aos crimes contra a honra, imputar falsamente fato definido como crime constitui:Questão 457941201565343Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “Condescendência criminosa” nos termos do Código Penal.