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No que tange às hipóteses de incidência de ICMS e ISS, assinale a alternativa incorreta.
Considere hipoteticamente que João e Roberto eram sócios da empresa “Temos resposta para tudo”, prestadora de serviços de consultoria em Engenharia. D...
O imposto que deve ser pago pelos proprietários de imóveis urbanos é o
No que se refere à obrigação tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.
Sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as limitações do poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o princípio da estrita legalidade tributária, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Para o correto funcionamento do Sistema Tributário Nacional, é imprescindível a observância, pelo legislador e pelo fisco, de determinadas garantias f...