De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16...

Q: De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que marca o início das atividades e o funcionamento efetivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com o texto de

A) A sanção do Presidente da República. | B) A extinção do Ministério da Saúde. | C) A publicação do seu Regimento Interno pela Diretoria Colegiada. | D) A aprovação de leis parlamentares. | E) A nomeação do primeiro Diretor-Presidente pela Presidência da República.

457941201238881

Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999

De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que marca o início das atividades e o funcionamento efetivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com o texto de lei:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999...

Questões relacionadas para praticar