Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201238988Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:1457941201238988Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: SEAP-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:Amediante raptoBmediante extorsãoCpor agente públicoDcontra pessoa maior de 50 (cinquenta) anosEmediante violência ou grave ameaçaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159972Direito PenalComete o crime de “tergiversação”:Questão 457941200352406Direito PenalAnalise os itens abaixo sobre a teoria do erro. I. O erro de tipo essencial incide sobre elementar do tipo quando a falsa percepção de realidade faz c...Questão 457941200885308Direito PenalNão constitui crime contra a administração pública:Questão 457941201019332Direito PenalJoão Silvério é proprietário de um restaurante em uma pequena cidade no interior do Paraná. Em uma confraternização entre comerciantes da região, Carl...Questão 457941201160838Direito PenalAssinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. No Código Penal, art. 305 diz: Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de ou...Questão 457941201161807Direito PenalCom relação ao crime de lesões corporais, previsto no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201169643Direito PenalNo crime de favorecimento pessoal, previsto no título “Dos Crimes contra a Administração Pública” do Código Penal, algumas pessoas, pela sua qualidade...Questão 457941201189648Direito PenalDe acordo com as previsões contidas Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa correta.Questão 457941201895428Direito PenalOs itens abaixo dizem respeito à figura da tentativa em Direito Penal. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Tentativa br...Questão 457941202019728Direito PenalNo que se refere às disposições da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal), assinale a alternativa incorreta.