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Sobre a jurisprudência, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a única alternativa que não corresponde a uma das regras previstas no refer...
Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA. I. Ação de consignação em pagamento consiste no tipo de ação em que aquel...
Para o cumprimento de sentença é CORRETO afirmar que:
Regulada pelo CPC (Código de Processo Civil Brasileiro), a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Nesse sentido, em conformid...
Em consonância com o Código de Processo Civil Brasileiro, é considerado proposta a ação quando a petição inicial for protocolada. Nesse sentido, é COR...
Marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas afirmações abaixo acerca das Competências do Municípios e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA...
Julgue as assertivas a seguir, relativas às normas processuais de citação: I. A citação válida induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constit...
Julgue as assertivas a seguir, referentes aos benefícios da gratuidade de justiça: I. O pedido de gratuidade da justiça deve ser formulado na petição ...
O Código de Processo Civil estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mér...
Assinale a alternativa que corresponda à uma das hipóteses de suspeição do juiz: