Alberto, servidor público estável ocupante de carg...

Q: Alberto, servidor público estável ocupante de cargo efetivo na Assembleia Legislativa do Estado Beta, foi demitido por falta funcional, conforme restou decidido no bojo de processo administrativo disc

A) independentemente de ser estável ou não, posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, até o prazo que possa se aposentar voluntariamente ou até que surja nova vaga. | B) independentemente de ser estável ou não, será posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o prazo que possa se aposentar. | C) se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo de semelhante remuneração e escolaridade ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de contribuição. | D) se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço. | E) se estável, aproveitado em cargo de semelhante remuneração e escolaridade, tendo o direito subjetivo de antecipar sua aposentaria em cinco anos.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância

Alberto, servidor público estável ocupante de cargo efetivo na Assembleia Legislativa do Estado Beta, foi demitido por falta funcional, conforme restou decidido no bojo de processo administrativo disciplinar. Ocorre que, posteriormente, foi invalidada por sentença judicial a demissão de Alberto.

De acordo com a Constituição da República de 1988, Alberto será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga

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