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Julgue o item a seguir.Os direitos humanos possuem diversas características, dentre elas pode-se citar a renunciabilidade e a prescritibilidade.
Julgue o item a seguir. Segundo a teoria geral dos direitos humanos, os direitos humanos são relativos e podem ser limitados de acordo com a conveniên...
Julgue o item a seguir.Os direitos humanos são universais, inalienáveis, indivisíveis e interdependentes. Isso significa que esses direitos são aplicá...
Julgue o item a seguir.Os tratados internacionais sobre direitos humanos são equivalentes às leis ordinárias contraria o Artigo 5º, § 3º da Constituiç...
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica,...
Julgue o item subsequente.A Declaração de Paris de 1948 foi de extrema importância na afirmação internacional dos direitos humanos, apresentando pela ...
Julgue o item subsequente.A Declaração dos Direitos Humanos da ONU de 1948 teve sua inspiração primária nos documentos legais britânicos do século XIX...
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:O Artigo 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que toda pessoa tem o direito d...
Julgue o item a seguir. A Convenção sobre o Genocídio estabelece que apenas os estados podem ser responsabilizados por genocídio, excluindo a possibil...
Julgue o item subsequente. O conceito de violência sexual contra uma mulher, à luz da legislação atual, compreende qualquer conduta que a estimule a m...