///
Atanásio Aparecido ocultou um veículo de sua propriedade e lavrou um boletim de ocorrência com o relato de que fora furtado, com o objetivo de receber...
A conduta de falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável
A função do Direito Penal é
O crime, em conformidade com o art. 14 do CP, é tentado quando, iniciada a execução,
Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de
A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Sobre o instituto da delação premiada, previsto na Lei de Drogas (Lei no 11.343/2006), para os autores dos crimes nela descritos é correto afirmar que
É crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo util...
Considere que um indivíduo está sendo processado por um determinado crime. Lei posterior ao fato criminoso deixa de considerá-lo crime. Para que a nov...
Dentre as escolas penais a seguir, aquela na qual se pretendeu inicialmente aplicar ao direito penal os mesmos métodos de observação e investigação qu...