Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941201239266

As entidades civis de consumidores e as associações de fornecedores ou sindicatos de categoria econômica podem regular, ...

1

457941201239266
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor
As entidades civis de consumidores e as associações de fornecedores ou sindicatos de categoria econômica podem regular, por convenção escrita, relações de consumo que tenham por objeto estabelecer condições relativas ao preço, à qualidade, à quantidade, à garantia e características de produtos e serviços, bem como à reclamação e composição do conflito de consumo.


Sobre a convenção coletiva de consumo, assinale a alternativa incorreta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200149450Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e sua intepretação jurisprudencial, assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais do Consumidor#Garantia Contratual
Questão 457941200379568Direito do Consumidor

No julgamento do REsp 1.558.086/SP, o Ministro Humberto Martins emitiu o juízo seguinte: “É abusivo o marketing (publicidade ou promoção de venda) de ...

#Contratos de Consumo#Direito à Informação#Direito Contratual do Consumidor#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941200394156Direito do Consumidor

Analise o caso hipotético a seguir. Cibele é correntista do Banco Crédito Fácil, local em que recebe sua aposentadoria no valor de um salário-mínimo. ...

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Questão 457941200404421Direito do Consumidor

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a jurisprudência do STJ:

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor
Questão 457941200585883Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.

#Direito à Informação#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941200707104Direito do Consumidor

São direitos básicos do consumidor definidos pelo Código de Defesa do Consumidor, EXCETO:

#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941200870587Direito do Consumidor

Quanto à qualidade de produtos e serviços, especialmente no tocante a proteção à saúde e à segurança, assinale a alternativa INCORRETA.

#Direito à Informação#Direitos Fundamentais do Consumidor#Proteção à Saúde e Segurança
Questão 457941201516799Direito do Consumidor

Sobre a tutela dos direitos do consumidor e sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa CORRETA:

#Prescrição e Decadência#Proteção Jurídica do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Tutela Jurídica do Consumidor#Legitimidade Processual#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Questão 457941201528478Direito do Consumidor

Acerca das práticas comerciais e das normas previstas na Lei nº 8.078/1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, analis...

#Práticas de Comércio#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941201551215Direito do Consumidor

Considerando as disposições da Lei 8078/90 e a jurisprudência sobre direito do consumidor, é INCORRETO afirmar que:

#Equiparado a Consumidor#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Direito Contratual do Consumidor#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Garantia Contratual#Cláusulas Abusivas em Contratos#Direitos Fundamentais do Consumidor#Direito à Prevenção e Reparação de Danos

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Ações Coletivas em Defesa do ConsumidorQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)