Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201239427Segundo foi estabelecido na Lei nº. 8.142/90, a Conferência Estadual de Saúde terá como um dos seus objetivos:1457941201239427Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: VIVA COMUNIDADE-VIVA RIODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisSegundo foi estabelecido na Lei nº. 8.142/90, a Conferência Estadual de Saúde terá como um dos seus objetivos: Aaprovar parâmetros de cobertura assistencial Bdeliberar sobre o cronograma financeiro para os distritos sanitários Caprovar o plano plurianual de assistência Dpropor as diretrizes para a formulação da política de saúde estadual Eestabelecer critérios e valores para a remuneração de serviços de saúde ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080360Direito SanitárioSegundo a Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...Questão 457941200103169Direito SanitárioSegundo a Lei 8.080/90, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e ...Questão 457941200393489Direito SanitárioA Norma· Operacional Básica 96 tem por finalidade primordial:Questão 457941200439712Direito SanitárioO Piso de Atenção Básica (PAB) variável financia. as seguintes estratégias:Questão 457941200718260Direito SanitárioSobre os Conselhos de Saúde, tem-se que:Questão 457941201023423Direito SanitárioDe acordo com a Lei número 8.142, é correto afirmar que:Questão 457941201180643Direito SanitárioA NOAS-SUS 01/2002, define sete áreas de atuação estratégicas mínimas como condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada. Três dessas áreas são:Questão 457941201232797Direito SanitárioDe acordo com o "Manual de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-vacinação" do Ministério da Saúde, o evento adverso secundário à administ...Questão 457941201476038Direito SanitárioA identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde estão previstos na Lei 8.080/1990 como:Questão 457941202054092Direito SanitárioA Lei 8.142/90 estabelece que a Conferência de Saúde tem como finalidade avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da polít...