De acordo com o Decreto nº 9.013/2017, os estabelecimentos de carnes e derivados são classificados em:

Analise as assertivas abaixo tendo por base as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010). • __________________...

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Analise as assertivas a seguir: I. Políticas sociais e públicas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada pa...

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No final do mês de abril de 2024, Porto Alegre/RS sofreu um enorme desastre, sendo atingida pelas águas do Guaíba, devido às chuvas intensas. Vários ó...

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O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos indi...

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual poderão incluir cláusulas de: