De acordo com a lei orgânica de Itapecuru Mirim - MA, são Competências da Câmara Municipal com a sanção do Prefeito, exc...

Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:

Compete ao Município de Pinheiro – MA, instituir os impostos sobre, exceto:

Conforme letra de lei, no art.99, da Lei Orgânica do Município de Santo Amaro, pertencem ao Município:

Em qual situação as vagas reservadas para pessoas com deficiência em concurso público municipal em Rosário podem ser revertidas:

Alguns princípios norteiam a organização municipal, dentre estão inclusos:

Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, não representa uma competência do prefeito.

Se o vereador comparecer às Sessões embriagado, qual sanção poderá sofrer:

Com base na Lei orgânica de Rosário - MA, inclui-se entre os bens do Município, exceto:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Cururupu, é vedado ao Município:

Assinale corretamente o ano em que a Lei Provincial n° 370 de 26 de maio que criava a Freguesia, nomeada com o nome do capitão que contribuiu com a fu...