Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201239688Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941201239688Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. AÉ reconhecida a instituição do júri, sendo asseguradas a plenitude de defesa, a publicidade das votações e a soberania dos veredictos. BA obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens podem ser estendidas aos sucessores do condenado e contra eles executadas, acima do limite do valor da herança transferida. CÉ crime passível de fiança, a despeito de sua gravidade, a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático. DA tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. EO racismo constitui crime imprescritível e é sujeito pena de detenção, nos termos da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103584Direito ConstitucionalAcerca da teoria geral das constituições, assinale a alternativa correta.Questão 457941200166834Direito ConstitucionalCom relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar queQuestão 457941200449391Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200593959Direito ConstitucionalSegundo Dieter Grimm, ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão, as Constituições só conseguem cumprir suas missões se forem atos normativos h...Questão 457941200905480Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, julgue item que se segue. Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar originariamente, nos crime...Questão 457941201206602Direito ConstitucionalEm respeito ao princípio da independência e harmonia dos poderes, o controle que o Poder Legislativo exerce sobre a administração pública está limitad...Questão 457941201316963Direito ConstitucionalNão se constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do BrasilQuestão 457941201701041Direito ConstitucionalA classificação das constituições leva em conta diversos fatores e diversas características. Considerando essa informação, assinale a alternativa que ...Questão 457941201795193Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941202029819Direito ConstitucionalEntre as funções essenciais à justiça, o Ministério Público exerce a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e indivi...