Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201239739A vacância do cargo público ocorre quando o cargo deixa de ser ocupado por seu titular. De acordo com o artigo 49 da Lei...1457941201239739Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de Maringá | Legislação Municipal de MaringáA vacância do cargo público ocorre quando o cargo deixa de ser ocupado por seu titular. De acordo com o artigo 49 da Lei Complementar nº 239/1998, marque a alternativa que cita um dos meios pelo qual a vacância do cargo público pode decorrer.ALicenciamento.BAfastamento.CTransferência.DExoneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170736Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do Município de Goioerê, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200224630Legislação Municipal (Paraná)Com base no Estatuto do PREV-SÃO JOSÉ, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200315946Legislação Municipal (Paraná)Segundo o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Apucarana, na avaliação de desempenho, NÃO será levado em conta, os seguint...Questão 457941200378780Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Orgânica do Município de Entre Rios do Oeste, é correto afirmar que:Questão 457941200841577Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Piên (Lei Municipal 1078/2010).Questão 457941200872554Legislação Municipal (Paraná)São direitos dos servidores públicos municipais:I. Vencimento ou provento superior ao salário mínimo.II. Salário-família para os dependentes.III. Crec...Questão 457941201322892Legislação Municipal (Paraná)“De acordo com a legislação Municipal, o servidor que durante o interstício da progressão tiver faltado, injustificadamente, ao serviço por __________...Questão 457941201839041Legislação Municipal (Paraná)Conforme o Decreto Municipal 1435/2018, o Conselho Fiscal:Questão 457941202035806Legislação Municipal (Paraná)Considere a descrição a seguir e assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna. “____________________________, no exercício de sua competê...Questão 457941202036843Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei complementar nº 3.208/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e saláriosdo Município de Mandaguari, são requisitos bási...