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Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.
Em um processo que tramita pelo procedimento comum foi determinada a citação por oficial de justiça. De posse do mandado, o oficial precisa cumprir a ...
Sobre a intervenção de terceiros, leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
Havendo julgamento antecipado parcial do mérito, o recurso cabível para a parte interessada é:
Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Em um determinado tribunal, foram proferidas duas decisões por órgãos colegiados diferentes acerca de um mesmo tema jurídico. A primeira decisão, prof...
O Direito Processual Intertemporal visa regular as situações ocorridas durante a transição entre as regras do antigo Código de Processo Civil (CPC/73)...
Conforme previsão no CPC, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os recursos e meios de impugnação à sentença.
O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende
Assinale a alternativa correta.