No rol das definições da Política Nacional de
Integração da Pessoa com Deficiência, instituída pelo
Decreto nº 3.298/99, a redução efetiva e acentuada da
capacidade de integração social, com necessidade de
equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais
para que a pessoa com deficiência possa receber ou
transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser
exercida denomina-se: