Um perito ambiental foi contratado para elaborar um laudo e identificar situações em que ocorrem crimes
de poluição e outros crimes ambientais tipificados em lei. Dentre as situações a seguir, aquela que não se
encaixa em crime ambiental é:
A Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos
à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da
flora.
B Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território
nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou
autorização dos órgãos ambientais competentes, ou respeitando as normas legais e
regulamentares pertinentes.
C Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar,
armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à
saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou
nos seus regulamentos.
D Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização,
permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.