Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201240175Conforme o Decreto nº 7.508/2011, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde informará aos órgão...1457941201240175Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Fontoura Xavier - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Conforme o Decreto nº 7.508/2011, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle interno e externo: AQuanto às diretrizes gerais para a composição da RENASES. BQuando a dispensação tiver ocorrido em unidades indicadas pela direção do Sistema Único de Saúde (SUS). CQuanto ao descumprimento injustificado de responsabilidades na prestação de ações e serviços de saúde e de outras obrigações previstas neste Decreto. DQuando o usuário estiver assistido por ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008119Direito SanitárioNo art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, considera-se Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde:Questão 457941200122770Direito SanitárioCom base na Resolução CGSIM nº 62/2020, que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diret...Questão 457941200306257Direito SanitárioOs princípios doutrinários do SUS foram criados para contribuir como um mecanismo de justiça social em saúde. São caracterizados como princípios doutr...Questão 457941200417811Direito SanitárioSobre a classificação do grau de risco das atividades econômicas, com base na Resolução CGSIM nº 62/2020, relacionar as colunas e assinalar a sequênci...Questão 457941201113783Direito SanitárioEm conformidade com a Resolução CGSIM nº 62/2020, para efeito de licenciamento sanitário, a classificação do grau de risco das atividades econômicas c...Questão 457941201412642Direito SanitárioCom base na Lei nº 9.782/1999 – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitári...Questão 457941201470492Direito SanitárioDoença viral que acomete mamíferos, inclusive seres humanos, que entrarem em contato com a saliva do animal contaminado ou que tenha sofrido arranhões...Questão 457941201850865Direito SanitárioCom base no Ministério da Saúde, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...Questão 457941201898288Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, sobre as informações que deverão co...Questão 457941202025039Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 6.360/1976, somente será registrado o medicamento cuja preparação necessite cuidados especiais de purificação, dosagem, e...