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A acessibilidade significa a condição de alcance para a utilização, mesmo que assistida, de espaços e de equipamentos.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) tem por finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direito...
Acerca da acessibilidade aos serviços de transportes coletivos de acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública,...
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa co...
Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item. Garantir à pessoa com deficiência a pro...
No que se refere aos direitos da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.Considera‐se como pessoa com deficiência aquela que tem i...
Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível para pessoas...
Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item. Cabe ao poder público garantir o acesso...