A empresa EI veiculou publicidade prometendo conta total com
4G ilimitado. Consumidores constataram que a publicidade
realizada pela empresa não correspondia à realidade, uma vez
que tiveram cobranças extras depois de ultrapassar certo limite
de conexão à internet. Indignados, os consumidores realizaram
representação perante a Promotoria do Consumidor.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
A É enganosa qualquer modalidade de informação ou
comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente
falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão,
capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da
natureza, características, qualidade, quantidade,
propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre
produtos e serviços.
B É enganosa, dentre outras, a publicidade discriminatória de
qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo
ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e
experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou
que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de
forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança;
C A publicidade é abusiva por omissão quando deixar de
informar sobre dado essencial do produto ou serviço.
D É abusiva qualquer modalidade de informação ou
comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente
falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão,
capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da
natureza, características, qualidade, quantidade,
propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre
produtos e serviços.
E É legítima, dentre outras, a publicidade discriminatória de
qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo
ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e
experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou
que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de
forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.