Preconceito, violência e estigma são algumas situações
que a população em situação de rua passa diariamente.
(Fiocruz, 2021). Para garantir o acesso e o direito à
saúde dessa população na saúde, foi instituída a Política
Nacional para a População em Situação de Rua através
do decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Sobre
essa política, assinale a alternativa correta.
A Os serviços de acolhimento das secretarias de saúde
serão regulamentados nacionalmente pelas
instâncias de pactuação e deliberação do Sistema
Único de Saúde.
B A rede federal de acolhimento temporário existente
deve ser reestruturada e ampliada para incentivar
sua utilização pelas pessoas em situação de rua,
inclusive pela sua articulação com programas de
moradia popular promovidos pelo Governo Federal.
C Considera-se população em situação de rua o grupo
populacional homogêneo que possui em comum a
pobreza extrema, os vínculos familiares
interrompidos ou fragilizados e a inexistência de
moradia popular, e que utiliza os logradouros
públicos e as áreas degradadas como espaço de
moradia e de sustento, de forma permanente, bem
como as unidades de acolhimento para pernoite
temporário ou como moradia provisória.
D O padrão básico de qualidade, segurança e conforto
da rede de acolhimento temporário deverá observar
limite de capacidade, regras de funcionamento e
convivência, acessibilidade, salubridade e
distribuição geográfica das unidades de acolhimento
nas áreas urbanas, respeitado o direito de
permanência da população em situação de rua,
preferencialmente nas cidades ou nos centros
urbanos.
E A Secretaria Especial da Saúde da Presidência da
República instituirá o Centro Nacional de Defesa dos
Direitos Humanos e da Saúde para a População em
Situação de Rua, destinado a promover e garantir
direito a saúde.