No que concerne ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, julgue o item.A preexistência de decisão do órgão esp...

O direito positivo nacional, mesmo diante de um fato em conexão com ordenamentos jurídicos de outros países, não pode mandar que sejam julgadas as rel...

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguirOs honorários periciais são contemplados pelas despesas processuais em sentido amplo e, por ...

Com base no direito processual civil, julgue o item.Ressalvada a hipótese de casamento sob o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessita...

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz ficará impedido de apreci...

No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. É hipótese de modificação da competência para julgamento conjunto quando, mesmo não ha...

A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. Conforme o entendimento doutrinário e jurisprudencial, o direito líquido e certo é aquele di...

Acerca dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz, assinale a alternativa correta.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a peti...

O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o juiz não resolverá o mérito da ação quando verificar a ausênci...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.Os atos e os termos processuais independem de forma ...