Acerca dos crimes em licitações e contratos administrativos, inseri...

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, ao argumento de que, em abril de 2023, o denunciado praticou grave ameaça, com a finalidade de...

A prisão do agente em local conhecido por venda de drogas:

Assinale a opção que identifica, corretamente, quem deverá ser considerado reincidente, caso condenado pelo novo fato imputado.

Sobre as penas restritivas de direito na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que:

No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem contr...

Caio, oficial de justiça, compareceu ao imóvel de Matheus, testemunha de um grande esquema fraudulento envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Socia...