As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica, cuja formulação constitui atribuição
federal, que é exercida pelo Conselho Nacional
de Educação (CNE), nos termos da LDB e da
Lei nº 9.131/95, têm alguns objetivos. Analise os
objetivos a seguir.
I. Sistematizar os princípios e diretrizes gerais
da Educação Básica contidos na Constituição,
na LDB e demais dispositivos legais,
traduzindo-os em orientações que contribuam
para assegurar a formação básica comum
nacional, tendo como foco os sujeitos que dão
vida ao currículo e à escola.
II. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve
subsidiar a formulação, execução e avaliação
do projeto político-pedagógico da escola de
Educação Básica.
III. Orientar os cursos de formação inicial e
continuada de profissionais – docentes, técnicos,
funcionários – da Educação Básica, os sistemas
educativos dos diferentes entes federados e as
escolas que os integram, indistintamente da rede
a que pertençam.
São objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais para a Educação Básica: