Jurema, auditora fiscal da receita estadual, exigiu contribuição so...

Constitui crime contra a ordem econômica.

Dos Crimes, praticados por particulares, contra a ordem tributária, ao suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, pela ...

Quando um condutor de veículo é interceptado por um agente da Brigada de Trânsito, em excesso de velocidade e promete ao agente uma quantia monetária ...

Não constitui crime contra a fé pública:

Um funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, o...

Se pelo crime contra a ordem tributária, por suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, ao negar ou deixar de fornecer,...

Sendo o concurso de pessoas operado no território brasileiro, mas o crime sendo integralmente executado no exterior, aplica-se ao partícipe e ao coaut...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo. O crime de_________________ é definido pelo Código Penal, artigo 312, como a apropri...

De acordo com o Código Penal quando o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe é chamado de:

Apropriar-se o funcionário público de bem móvel particular de que tem a posse em razão do cargo, em proveito alheio, caracteriza o crime de: