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  4. Questão 457941201241021

A Lei nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de...

📅 2016🏢 IDECAN🎯 SEAD-RN📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca IDECAN no concurso para SEAD-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201241021
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: SEAD-RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, é a que estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. De acordo com o Art. 21 da Lei n.º 9.394/1996, a educação escolar é composta pela educação básica e ensino superior. Acerca das outras modalidades brasileiras de ensino, e de acordo com a LDB, assinale a alternativa INCORRETA.
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