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Maria deu a luz a dois meninos, gêmeos univitelinos ou idênticos. A mãe pretende dar o mesmo prenome para os dois. Qual deve ser o procedimento cartor...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Para a Lei dos Registros Públicos no que se refere aos reconhecidamente pobres: I. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas certidões extraídas...
Nos termos do Art. 94, da Lei nº 6.015/73, o registro das sentenças declaratórias de ausência, que nomearem curador, será feita no cartório do domicíl...
A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil:
Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:
O nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:
Instrumento público mediante o qual é expedida a primeira cópia integral e fiel do teor de escritura pública, com a mesma data. O presente conceito re...
A aplicabilidade do georreferenciamento nas retificações administrativas de imóveis RURAIS, observemos a seguinte situação: “Apresentada a escritura p...