A progressão funcional em todas as formas, nos termos do plano de carreira dos servidores públicos da educação é prerrog...

De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 98/2009, os cargos de apoio pedagógico da educação são:

Além do tempo de serviço prestado pelo servidor no desempenho de seu cargo, também será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de, ...

Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002 que institui o regime jurídico dos servidores públicos de Bombinhas, a reversão consiste em:

Se não comparecer ao serviço, salvo por motivo de força maior devidamente comprovado, o servidor perderá o equivalente a:

De acordo com o estatuto do servidor público municipal, o concurso público pode ser prorrogado uma única vez por igual período. O período de validade ...

É proibido o desperdício de água no município de Bombinhas. Com base no Código de Posturas Municipal, considera-se desperdício, exceto:

De acordo com a Lei Complementar 98/2009, são atribuições do serviço de apoio pedagógico na função de monitor de informática, EXCETO;

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 336, de 11 de março de 2020, assinale a alternativa que não corresponde às atribuições do coordenador do...

Nos termos da Lei Complementar 98/2009, além do vencimento do titular do cargo da carreira fará jus às vantagens. Assinale a alternativa que NÃO corre...

Conforme Lei Complementar nº 298 de março de 2018, que alterou a Lei Complementar nº 163 de 13 de maio de 2013 são atribuições ao Agente de Fiscalizaç...