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João, casado com Ana desde 10/1/2018, é segurado do regime geral de previdência social desde 1.º/7/1989, na qualidade de contribuinte individual. Ele ...
Considerando as informações do texto anterior, julgue o próximo item, a respeito de infortunística.O trabalhador que sobrevive a tais acidentes com se...
Assinale a opção que indica o princípio da seguridade social que justifica a adoção do sistema de repartição, da filiação obrigatória à previdência so...
ConsiderandoajurisprudênciadoSTF,aLein.º8.213/1991ea EmendaConstitucionalnº.103/2019,assinaleaopçãocorretaem relaçãoaobeneficiodeaposentadoriaespecial...
À PREVIC não compete promover a mediação e a conciliação entre entidades fechadas de previdência complementar e entre estas e seus participantes e ass...
Com relação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. Desde a publicação da Emenda Constitucional n.º ...
As entidades de previdência privada patrocinadas por empresas controladas, direta ou indiretamente, pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e...
Maria foi aprovada em concurso público para preencher vaga em cargo efetivo de determinado município que não possui RPPS.Nesse caso hipotético, Maria
O período em que Dora exercer atividade de coordenação pedagógica na escola X não será contado para fins de tempo de contribuição da aposentadoria pro...
Com relação ao Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, julgue o próximo item.São considerados beneficiários dos participantes do Plano de Benefícios da F...