A rescisão contratual ocorre com o encerramento da
relação trabalhista entre empregado e empregador.
Sabendo disso, com base na CLT e na doutrina majoritária,
assinalar a alternativa CORRETA.
A M. foi contratada pela empresa Alfa para exercer a função
de secretária, com uma jornada de 40 horas semanais.
Após 05 meses de trabalho, M. teve seu contrato de
trabalho encerrado por violar segredos da empresa.
Nesse caso, M. terá direito a saldo de salário,
13º proporcional e férias vencidas (se houver).
B G. foi contratado pela empresa Delta para exercer a
função de marceneiro, com uma jornada de 44 horas
semanais. Após 12 meses de trabalho, G. decidiu residir
em outro estado e, por isso, pediu demissão. Nesse caso,
G. não terá direito ao saque do FGTS.
C J. foi contratado pela empresa Beta para exercer a função
de marceneiro, com uma jornada de 44 horas semanais.
Após 12 meses de trabalho, J. decidiu residir em outro
estado e, por isso, pediu demissão. Nesse caso, J. terá direito a saldo de salário, 13º proporcional, férias
proporcionais e seguro desemprego.
D N. foi contratada pela empresa Gama para exercer a
função de secretária, com uma jornada de 40 horas
semanais. Após 05 meses de trabalho, N. teve seu
contrato de trabalho encerrado por violar segredos da
empresa. Nesse caso, N. terá direito a saldo de salário,
13º proporcional e férias vencidas (se houver) e 1/3 sobre
as férias vencidas.